Aviso legal

⚖️ Aviso Legal – MÖHYA Signature

1. Titularidade e Âmbito

O website www.mohyasignature.com é propriedade da marca MÖHYA Signature, uma joalharia portuguesa dedicada à criação e comercialização de Joias de Autor em metais nobres.
Ao aceder ou utilizar este website, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceite o presente Aviso Legal e os restantes termos aplicáveis à utilização da loja online.

2. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos presentes neste website — incluindo textos, imagens, logótipos, design, descrições de produtos, fotografias e elementos gráficos — são propriedade exclusiva da MÖHYA Signature ou utilizados com autorização dos respetivos titulares.
A reprodução, cópia, distribuição ou utilização de qualquer conteúdo sem autorização prévia e escrita é estritamente proibida.
O nome MÖHYA Signature, o logótipo e demais elementos distintivos da marca encontram-se protegidos por direitos de propriedade intelectual e industrial.

3. Responsabilidade pelo Conteúdo

A MÖHYA Signature procura garantir que toda a informação apresentada no website é precisa e atual. Contudo, poderão ocorrer lapsos ou atualizações pendentes.
Reservamo-nos o direito de alterar, corrigir ou atualizar, a qualquer momento e sem aviso prévio, os conteúdos, preços, descrições e demais informações disponibilizadas.

4. Utilização do Website

O utilizador compromete-se a utilizar o website de forma responsável e em conformidade com a legislação aplicável.
Não é permitida a utilização do website para fins fraudulentos, ilegais, difamatórios, ofensivos ou que possam prejudicar o bom funcionamento da plataforma.

5. Ligações Externas

O website poderá conter hiperligações para websites de terceiros.
A MÖHYA Signature não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas ou práticas desses websites, sendo o utilizador o único responsável pela sua navegação em páginas externas.

6. Marcas de Responsabilidade e Contrastaria

As joias MÖHYA Signature são devidamente marcadas conforme a legislação portuguesa em vigor.
Cada peça pode conter:

  • Marca de responsabilidade ou de fabrico;
  • Marca da Contrastaria Portuguesa, reconhecida pelo Estado e pela Associação Internacional de Contrastarias.

Exceções: peças em prata com peso igual ou inferior a 2g e peças em ouro com peso igual ou inferior a 0,5g estão dispensadas da marca da Contrastaria, mantendo apenas a marca de fabricante.
Para identificar as marcas, o cliente poderá utilizar uma lupa ou consultar o portal da Contrastaria Portuguesa.

7. Limitação de Responsabilidade

A MÖHYA Signature não se responsabiliza por eventuais danos diretos ou indiretos resultantes da utilização indevida do website, interrupções temporárias de acesso, falhas técnicas, vírus informáticos ou outros fatores alheios ao seu controlo.

8. Alterações ao Aviso Legal

A MÖHYA Signature reserva-se o direito de modificar o presente Aviso Legal a qualquer momento.
As alterações entram em vigor a partir da data da sua publicação no website.

9. Contactos

Para qualquer questão relacionada com este Aviso Legal, poderá contactar-nos através de: